Bom Dia!
Hoje vamos falar de uma parte do casamento mais
burocrática, o casamento civil.
Trabalhei 04 anos em um Cartório de Registro Civil
aqui em SC e por isso achei importante dar algumas dicas sobre os procedimentos
do casamento:
Os procedimentos de um cartório para outro podem
ter pequenas alterações, (principalmente entre estados) por isso é muito
importante que você vá ao cartório da cidade de vocês para tirar as informações
corretas da sua região.
Vou dar as dicas de como era na época que eu
trabalhava lá, perdoem-me se já houver alterações e se no cartório que vocês
forem os procedimentos sejam diferentes.
1) Para marcar o casamento deve-se ir ao cartório com
antecedência de no mínimo 30 dias ou no máximo 90 dias da data do casamento com
os seguintes documentos:
- Certidão de Nascimento atualizada ou de casamento
com averbação do divórcio/viuvez atualizada;
- RG (Carteira de Identidade);
- CPF (Cadastro de Pessoa Física);
- Comprovante de Residência;
- Dados dos pais (data de nascimento ou
falecimento, naturalidade, residência, profissão);
- Documentos das testemunhas do casamento (ver o
que o cartório irá exigir, geralmente são os documentos pessoais (RG e CPF) e a
qualificação completa (nacionalidade, estado civil, profissão e endereço).
Se optar por um regime de bens que não seja o da
Comunhão Parcial de Bens, terá também que fazer o pacto antenupcial em um Tabelionato.
2) No dia que for marcar o casamento deverá
comparecer o noivo e a noiva e duas pessoas que os conheçam e que declarem
perante o cartorário que os noivos não são parentes e não tem nenhum
impedimento para se casar.
3) Assim você dará início ao processo da Habilitação
de Casamento, o cartório fará um Edital de Proclamas que ficará exposto no
mural do Cartório e as vezes é publicado no jornal local, depois de 15 dias se
não houver nenhuma manifestação contrária ao casamento será expedida a Certidão
de Habilitação, ela é uma certidão que diz que os noivos estão aptos a se
casarem e tem validade de 90 dias, mas atenção se por ventura acontecer algum
imprevisto e vocês não se casarem dentro dos 90 dias, terão que fazer uma nova
habilitação, passando por todos estes procedimentos e custos novamente.
4) Outra
questão que temos que observar é se os noivos são residentes e domiciliados em
cidades diferentes, na hora de marcar o casamento civil terão que optar por
casar em tal cidade, Ex: A noiva mora na cidade B e o noivo mora na cidade C,
os dois decidiram que vão casar na cidade B vão até o cartório de registro
civil das pessoas naturais da cidade B e marcam a habilitação do casamento,
neste processo são emitidos dois Editais de Proclamas um para ser afixado no
mural do cartório B, e o outro o noivo deverá levar ao cartório da cidade C
para que ele seja registrado e afixado no mural, correrá nos editais o mesmo
prazo de 15 dias e se não houver nenhuma manifestação contrária ao casamento é
emitida a certidão de habilitação.
5) Os testemunhas (padrinhos) do casamento civil por
costume geralmente convidam-se no mínimo um casal para cada lado e no máximo
dois casais para cada lado, mas a lei exige que para casamentos feitos no
cartório seriam necessárias apenas duas pessoas e em casamentos fora do
Cartório seriam necessárias quarto pessoas.
6) No dia do casamento recomenda-se pedir aos
padrinhos e noivos para estar no mínimo uns 15 minutos antes do horário marcado
no cartório, para evitar atrasos, pois em cidades maiores geralmente tem vários
casamentos marcados com intervalos de poucos minutos.
Depois de tudo
marcado, entregue toda a documentação (noivos e padrinhos) é só relaxar e
aproveitar o BIG DAY.
Nas próximas postagens falarei mais sobre os
regimes de bens e outros fatos importantes sobre o casamento civil.
Quem tiver dúvidas comente aqui, no que souber e
puder ajudá-las (los) estarei a disposição.
Beijocas
Como se consegue a certidao atualizada? Demora muito tempo?
ResponderExcluirOi Gisleine
ExcluirVocê é de que estado?
Aqui em SC o prazo para emissão de certidão atualizada é de 05 dias úteis.
Você tem que ir até o cartório onde foi registrado o seu nascimento e pedir uma 2ª via da Certidão de Nascimento atualizada, se o cartório não puder emití-lo na hora pra você aqui em SC os cartórios tem 05 dias úteis para entregar a certidão.
Se tiver com mais alguma dúvida me manda um e-mail:
casaroubike@gmail.com